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Governo à caça de dinheiro vai Leiloar concessões de usinas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (14/9), a Portaria MME n.º 429 que altera as diretrizes para a realização do Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas e consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência, de que tratam as Portarias MME n.º 123, de 17 de abril de 2013 e n° 218, de 15 de maio de 2015.

O Leilão será realizado no dia 30 de outubro de 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL). As concessões serão outorgadas pelo prazo de trinta anos. Serão licitados cinco lotes, compostos das concessões de usinas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que totalizam cerca de 6 GW de capacidade. A garantia física das usinas  a serem licitadas será alocada às concessionárias de distribuição nos termos da Lei nº 12.783, de 2013, com redação dada pela Medida Provisória nº 688, de 2015. Ou seja, haverá bonificação pela outorga e será de livre disposição do vencedor da licitação a parcela da energia que não for destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), respeitado o limite mínimo de 70% a ser destinado ao ACR.

Foram alterados os requisitos de habilitação técnica para que as proponentes, isoladamente ou em consórcio, comprovem capacidade técnica e experiência em operação e manutenção de usinas hidrelétricas. Tal comprovação poderá se dar também por meio de participação societária direta de no mínimo 30% em empresa titular de empreendimento hidrelétrico, desde que sejam respeitados os demais requisitos.

Também foram incluídos critérios para permitir que a comprovação de capacidade técnica se dê também por meio da operação de empreendimentos hidrelétricos fora do país. Neste caso o empreendedor deve apresentar dados para a habilitação técnica compatíveis com as normas brasileiras.

Mesmo com cortes no governo, Senado renova frota de automóveis

Mesmo com o atual cenário econômico de déficit e cortes sucessivos do governo federal, o Senado renovou a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pela locação. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, a substituição dos Renault Fluence utilizados pelos 81 senadores por a modelos Nissan Sentra zero quilômetro foi concluída na última sexta-feira (11). A troca é prevista no contrato para cada dois anos e atende ao modelo de locação implantado em 2011 com a justificativa de que reduziria os gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado. 

O Sentra novo custa hoje R$ 59,9 mil, mais em conta que o Fluence, cujo modelo mais recente sai por R$ 72,2 mil. Já o reajuste de 6,5%, autorizado na última semana, modificou o valor de locação de R$ 1,9 milhão para R$ 2,3 milhões. Desde 2011, só houve um pregão para eleger a empresa responsável pelo serviço, a LM Transporte, que teve o contrato prorrogado por três vezes. 

Segundo a assessoria do Senado, esta é a quarta e última prorrogação anual, mas todas demonstraram “ser vantajosas economicamente para o Senado Federal, após pesquisa de preços no mercado”. 

Um outro contrato com a empresa trata apenas do carro utilizado pelo presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB). Segundo a Folha, são três Hyundai Azera V6 -R$ 150 mil o zero quilômetro-, sendo dois deles para seguranças do senador. A locação dos três custa R$ 213,6 mil aos cofres do Senado. 

As assessorias de João Capiberibe (PSB-AP), Reguffe (PDT-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) informaram que os senadores não usam veículos oficiais cedidos pela Casa.

Por Bahia Notícias

Enquanto brasileiros pagam as contas e se individam o TJ-RIo cria auxílio-educação para filhos de funcionários

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou, na terça-feira (8/9), o pagamento de um auxílio-educação a funcionários que tenham filhos entre 8 e 24 anos. Com a medida, passam a ser sete os benefícios concedidos a juízes e desembargadores lotados no TJ-RJ. O impacto do novo benefício no orçamento do tribunal será de R$ 130 milhões em 2016, segundo o próprio TJ. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Que infelicidade, esse país não é decente. A corrupção é legalizada por meio de normas.
Isso só vai acabar quando a Constituição Federal for alterada e acabar com as regalias e estabilidades dos funcionários públicos. Utilizar verba do povo para fins pessoais é crime.
Sergio Couto Junior

Notícias diárias: Política, Direito, Economia, Direitos Humanos e Futebol

                                         

Semana começa com 257 vagas de emprego nas agências Sine do ES

Oportunidades de trabalho para todas as regiões do estado. 

Só em Linhares são 72 vagas para diversas ocupações.

Confira o endereço das agências:

Anchieta
Endereço: Rodovia do Sol, 1620, Km 27,5 – Vila Residencial do Rodosol, s/nº, Samarco – Ginásio de Esportes – Anchieta/ ES
Telefone: (28) 3536-3488 / 3536-3488 / 3536-3662 / 3536-3252

Aracruz
Endereço: Rua Padre Luiz Parenzi, 737 – Loja 01 – Centro – Aracruz/ES
Telefone: (27) 3256 – 3557 / 3296 – 3615

Barra de São Francisco
Endereço: Rua Vereador Vantuil Ribeiro Fagundes, nº. 100 - Centro - Barra de São Francisco/ ES
Telefone: (27) 3756-5443

Cachoeiro de Itapemirim
Endereço: Rua Vinte cinco de março, nº. 71 - Centro – Cachoeiro de Itapemirim/ES
Telefone: (28) 3522 - 6946 / 5612

Cariacica
Endereço: Av. Aloizio Santos, nº500, Santo André – Cariacica/ES
Telefone: (27) 3636-0149/ www.facafacil.es.gov.br

Colatina
Endereço: Rua: Marechal Eurico Gaspar Dutra 21 - Colatina/ES
Telefone: (27) 3721- 7102 / Fax: 3721-7124

Guarapari
Endereço: Avenida Santo Antônio, 141 – Muquiçaba – Guarapari/ES
Telefone: (27) 3361 - 4557 / (027) 3161-1890

Linhares
Endereço: Avenida Governador Lindenberg, 660 – Centro – Linhares/ES
Telefone: (27) 3371- 3476

Nova Venécia
Endereço: Rua Espírito Santo, nº 85, Beira Rio – Nova Venécia/ES
Telefone: (27) 3752-2830 / 3752- 3400

São Mateus
Endereço: Praça Anchieta, nº 152 – Centro – São Mateus/ES
Telefone: (27) 3763 – 2717 / 3763 – 2706

Viana
Endereço: Avenida Central, Quadra 18, Praça 05 – Loteamento Arlindo Vilaschi – Areinha – Viana/ES
Telefone: (27) 3343-2684 / 3343-5724

Enquanto brasileiros pagam as contas e se individam o TJ-RIo cria auxílio-educação para filhos de funcionários

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou, na terça-feira (8/9), o pagamento de um auxílio-educação a funcionários que tenham filhos entre 8 e 24 anos. Com a medida, passam a ser sete os benefícios concedidos a juízes e desembargadores lotados no TJ-RJ. O impacto do novo benefício no orçamento do tribunal será de R$ 130 milhões em 2016, segundo o próprio TJ. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Que infelicidade, esse país não é decente. A corrupção é legalizada por meio de normas.
Isso só vai acabar quando a Constituição Federal for alterada e acabar com as regalias e estabilidades dos funcionários públicos. Utilizar verba do povo para fins pessoais é crime.
Sergio Couto Junior

Blog de Notícias tem aumento de 21% de visitas em menos de 45 dias

O Buscar Brasil, empresa conhecida como de criação de sistemas de Buscas para municípios, bairros e empresas em  fevereiro de 2015 iniciou seu programa de inserção de Blogs de Seleção de  Notícias, desenvolvendo-se pelo território nacional.

Nos últimos 45 dias a empresa teve um crescimento de  21% sobre o número de visitas no sistema de seleção de Notícias Notícias.

Conheça Buscar Brasil

Alunas denunciam assédios envolvendo professores no ES

Em algumas ocasiões, as vítimas tinham idades entre 15 e 17 anos. 
Para especialista, relacionamento entre aluno e professor não é tolerável.

Elas, alunas. Eles, professores. Ambos, partes de uma relação que, em alguns casos, confunde as barreiras do profissional e do pessoal. O G1 deixou de lado as histórias de amor entre alunos e professores que terminaram com um final feliz para mostrar um lado obscuro dessa relação: o de alunas que se sentiram assediadas por seus professores.

Conversa foi divulgada pela Polícia Civil
(Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

No final de junho deste ano, um professor de uma escola particular de Vitória, de 41 anos, foi indiciado por armazenar fotos pornográficas de uma aluna de 17 anos. De acordo com o delegado, ele mantinha diálogos de cunho sexual com a adolescente pela internet.

Nesse caso, a aluna garantiu à família e ao delegado que o relacionamento era consensual.

Entretanto, os depoimentos a seguir mostram relatos de meninas que se sentiram assediadas durante o período escolar ou quando já estavam na faculdade. Os casos aconteceram em instituições públicas e particulares da Grande Vitória.

“Pediu fotos em que eu estivesse pelada”
Uma estudante de 18 anos, que preferiu não se identificar, contou que era menor de idade quando percebeu que um professor da escola tentava uma aproximação estranha. Assista à entrevista com a jovem, no vídeo abaixo.

“Eu tinha dificuldades na matéria dele e um dia marquei de tirar dúvidas na escola, à tarde, então acabei me aproximando mais dele. Ficou problemático quando nos adicionamos nas redes sociais. Ele começou a falar várias coisas comigo, pediu meu telefone. Depois, começou com um papo pesado, pediu fotos minhas pelada, comecei a ficar muito assustada. Na sala de aula, ele costumava fazer piadinhas de cunho sexual, e muitas vezes eu era o alvo dessas piadinhas”, contou.

Aluna contou que se sentiu incomodada com o
professor (Foto: Ronaldo Rodrigues/ G1)

A jovem integra a lista de meninas que se sentiram assediadas e permaneceram em silêncio. “Era ano de vestibular, eu não queria comunicar a escola ou  falar com meus pais porque tinha medo que eles me trocassem de escola e isso atrapalhasse meus estudos. Fiquei com medo da exposição, de que tratassem como algo consensual, do tipo ‘você procurou’”.

Ela conta, ainda, que a situação é mais recorrente do que se imagina. “Esse mesmo professor dormiu com seis das 45 meninas que estudavam na minha turma. Muitas meninas gostam da ideia de sair com professor, é um direito delas. Mas dessas, acredito que todas eram menores. Infelizmente, é uma coisa que não para de acontecer”, lamentou.

“Passou a mão na minha perna e me chamou pra sair”
Uma outra estudante de 21 anos, que também não quis ter a identidade revelada, passou por esse tipo de situação quando tinha entre 16 e 17 anos, em uma escola particular de Vitória. 

“Normalmente, primeiro acontece com eles dando algumas cantadas bobas, falando que você é linda, que se eles fossem mais novos te chamariam pra sair. E um sinal muito forte (de assédio) é que todos eles oferecem caronas para as alunas. E aí começam os assuntos mais íntimos”, contou.

Ela lembrou de duas situações em que se sentiu incomodada com a aproximação dos professores.“Teve uma vez que eu estava bebendo água e o professor veio por trás, me deu um abraço e me levantou. Foi uma situação completamente constrangedora. Teve situações que eu fui tirar dúvidas com um professor e ele passou a mão na minha perna e me chamou pra sair. Eu pensava ‘Pô, nem tirar dúvida mais agora eu vou conseguir?’. Você se sente coagida, não sabe como reagir”, disse.

Assim como a maioria das vítimas ouvidas pelo G1, ela também não levou a situação até alguma autoridade.“Eu não denunciei nenhum dos casos. É uma sensação de impunidade, porque você acha que nada vai ser resolvido, você acaba se achando a culpada da história. Eu, como mulher, me sentia muito culpada. Pensava 'será que estou falando de alguma maneira que o professor tenha interpretado errado?'. Depois me coloquei no meu lugar, vi que eu era vítima”, falou.

outros casos

• Professor do ES é indiciado por armazenar fotos pornográficas de aluna
• Universidade do RS afasta professor acusado por aluno de assédio
• Professor envia mensagens para aluna de 11 anos e é preso por assédio
• Professor de 74 anos é suspeito de assediar aluna de 13 em Descalvado

Ela contou que pensou em sair da escola para não ter que encarar tais professores.“Tem professores que realmente passam dos limites. Eles não falam só uma gracinha ou outra. Muitas vezes passaram do limite comigo. Muitas vezes senti vontade de sair da escola, porque era uma situação altamente constrangedora. Chegar na sala de aula, saber que aquele cara já deu em cima de você. Eu tinha vergonha de passar na frente dos professores, eu sentava lá atrás”, contou.

“Me olhava de cima a baixo, falava da minha roupa”
A jornalista Bianca Bortolon, de 22 anos, contou que passou por uma situação constrangedora envolvendo um professor durante uma aula na faculdade, quando já era maior de idade.

“Eu cheguei na sala depois do intervalo e as cadeiras ficavam posicionadas em forma de ‘U’. Sentei em uma das cadeiras mais a frente e fiquei próxima do professor. Eu estava de short, chupando um picolé e sentei com as pernas flexionadas, com os pés apoiados na cadeira. O professor falou pra mim, rindo, que era para eu mudar de lugar, porque sentada daquele jeito, com aquele short e chupando picolé, eu ia deixá-lo desconcentrado”, contou.

De acordo com Bianca, a situação aconteceu quando a sala de aula estava cheia, na frente de todos os outros alunos. Ela disse que se sentiu desconcertada, mas que, na hora, apenasRIU.

Depois desse caso, ela ainda teve que passar por outros momentos complicados envolvendo o mesmo professor. “Toda vez que me encontrava, ele me elogiava, me olhava de cima a baixo, falando da minha roupa, falando umas coisas estranhas”, contou. 

Disse que aumentaria minha nota se ‘me visse bonita no sábado’
Uma publicitária de 22 anos contou que um professor de uma escola particular em que ela estudava durante o Ensino Médio disse que relevaria os pontos que ela havia perdido na disciplina durante o semestre caso eles se encontrassem em uma festa.

“O pessoal da minha sala saía muito e quase sempre encontrava com ele e a esposa dele nas festas. E na sala de aula ele elogiava muito algumas alunas, falava que éramos bonitas. A gente via ele num rock no sábado, aí na segunda ele falava ‘tava gatinha, heim?!’. E começava a elogiar. Mas ele também sempre foi muito rigoroso, e tirava pontos de alunos que atrapalhassem a aula. Até que chegou um trimestre que eu tinha alguns pontos negativos anotados na pauta. E no fim de semana ia ter um show na cidade. Aí ele me chamou na mesa dele e falou: “tem cinco ‘menos’ aqui pra você, mas eu vou tirar todos na esperança de te ver bonita no sábado”. Fiquei sem reação, ri porque não sabia o que eu podia fazer na hora”, contou.

Ela ainda disse que o mesmo professor a chamou para sair com a desculpa de que comemorassem a aprovação dela no vestibular.

“No final do 3º ano, quando a gente já tinha passado no Enem, ficamos tendo aula só das disciplinas discursivas, então eu não tinha mais aulas com ele, teoricamente era aluna, mas não tão aluna mais. E aí nessa época ele me chamou pra sair, me mandou um depoimento no Orkut perguntando se eu queria comemorar o resultado do Enem. Eu enrolei, disse para juntar a galera para comemorar. Quando saiu o resultado final do vestibular, ele me chamou de novo para sair, mas disse que desa vez queria um comemoração privada e que me dava liberdade para eu escolher o lugar a que iríamos”, contou.

“Disse que o que prendia minha atenção era ‘outra coisa’”
A publicitária Dandara Rocha, hoje com 22 anos, é outra vítima. Ela contou que se sentiu assediada por professores na escola e na faculdade.

“Quando eu estava no Ensino Médio,  com uns 16 anos, tinha um professor que era conhecido por assediar as alunas, tanto que engravidou uma delas. Lembro de uma vez que ele veio me entregar uma prova e a minha nota não tinha sido boa. Aí ele disse ‘você sabe qual é a solução para essa nota né?’ e bateu no colo dele. Também falava que eu não prestava atenção na aula, que o que prendia minha atenção era ‘outra coisa’, se referindo a sexo”, contou.

Ela disse que só foi contar recentemente para a mãe sobre o que tinha acontecido e que, na época, não denunciou o ocorrido. “Sempre comentavam com a direção do colégio, mas acho que para eles isso soava apenas como uma brincadeira ou piada de mal gosto. Acho que a escola se limitava a puxar a orelha dele e deixar pra lá”, disse.

Já na faculdade, maior de idade, ela passou por outra situação envolvendo um professor.

“Depois de entregar uma prova ao professor, cheguei em casa e ele tinha deixado uma mensagem no meuFACEBOOK me chamando pra sair. Fiquei assustava porque eu ainda era aluna, tinha acabado de entregar uma prova. Além disso, ele fazia piadinhas durante a aula, me encarava de um jeito constrangedor, reparava meu decote, parava de falar e ficava me olhando quando eu estava passando e só voltava a dar aula quando eu sentava na cadeira”, disse.

A publicitária contou que ainda sofreu uma espécie de chantagem por parte dele. “Ele meio que me chantageou perguntando se eu achava legal sair contando para as pessoas que ele só tinha me aprovado na disciplina porque era a fim de mim. Depois, quando fui fazer outra disciplina, pesquisei toda a grade para que não me matriculasse em uma aula dele”, disse.

“Eu não conseguia tirar dúvidas, tentava ser o mais invisível possível”
Outra estudante, de 19 anos, disse que teve uma experiência ruim relacionada a um professor quando tinha apenas 15 anos. Na época, ela estava no primeiro ano do Ensino Médio e o professor tinha aproximadamente 30 anos.

Ela contou que o professor em questão era considerado popular na escola e sempre a elogiava na frente da turma.

“Começamos a conversar porFACEBOOK e eu contei pra ele da minha vida e ele começou a se dizer apaixonado. Por alguns momentos, eu achava que também estava, mas depois percebi que era uma espécie de complexo e que aquilo não era real. Foi quando ele começou a me incomodar”, disse.

Segundo a estudante, o professor brigava com ela por motivos fúteis e se convidada para sair com ela e as amigas. Quando conseguiu dar um fim às investidas do professor, ela passou a se sentir prejudicada em sala de aula.

“Depois que eu finalmente cortei ele, no ano seguinte - ano em que também me dava aula - ele me ignorava completamente na sala, fechava a cara quando eu estava, passou a ser sério em sala e todo mundo notou a mudança de comportamento. Aí comecei a ouvir boatos aqui e ali que ele falava super mal de mim, que eu havia o iludido e dado em cima pra sumir do nada. A partir de então eu não conseguia tirar duvidas ou reclamar de notas, tentava ser o mais invisível possível”, contou.

Ela não considera que tenha sofrido algum tipo de assédio, mas acredita que a relação de poder entre os dois gerou um desconforto. “Eu realmente fiquei encantada com ele no início. Não foi um assédio, em que ele me obrigava a fazer algo, mas foi um jogo psicológico muito maldoso. Eu era uma menina e havia muita relação de poder envolvida”, disse.

Ela contou, ainda, que sabe de casos em que professores chamam as alunas para sair, tentam se relacionar com elas em festas de formatura, por exemplo, e até levam as meninas para umMOTEL.

“Jogou indireta chamando minha amiga pra ir pra casa dele”
Uma estudante do 3º ano do Ensino Médio, de 17 anos, contou que sempre presenciou atitudes que considerava inaceitáveis dentro da sala de aula.

“Na minha antiga escola, um professor passava a mão na perna das alunas. Comigo já aconteceu do professor estar explicando a matéria e ficar passando a mão no meu pescoço.  Eles pensam que como a gente está no 3º ano, já podem ficar com as alunas. Eles têm um contrato com nossos pais, não podem fazer isso, mas eles fazem”, contou.

Ela disse que é normal, na escola particular em que estuda, os professores se envolverem com alunas, inclusive menores de idade.

“Não tem um professor na minha escola que não fique com alunas. Eu acho que escola não é lugar disso. Nossos pais pagam para a gente estudar e não para professor ficar se aproveitando das meninas. Algumas até contam para outras pessoas sobre o que acontece, mas acho que todo mundo banaliza isso, leva como se fosse normal, até romantiza”.

Ela contou que uma vez, durante uma aula, um professor insinuou que uma outra aluna poderia ir para a casa dele.  “Já aconteceu de um professor mandar indireta pra uma amiga minha. Ele deu a matéria no quadro e quando todo mundo estava copiando ele sentou do lado dela e jogou uma indireta chamando ela pra ir pra casa dele. Falou que ia estar sozinho, essas coisas”, disse.

Muitas ocorrências x raras denúncias 
Apesar de as vítimas contarem que casos como o delas são recorrentes em escolas e faculdades do estado, não há registros específicos desse tipo de crime envolvendo professores e alunos.

De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia de Proteção àCRIANÇA e ao Adolescente (DPCA) não possui esses dados separados, pois eles são registrados de uma forma geral como abuso sexual.

Para o delegado Lorenzo Pazolini, titular da DPCA, os casos são "escassos".

"Tudo indica que existam poucos casos desse tipo de assédio, diante da quantidade de informações que chegam para nós, que são bem escassas. Se houvesse muitos casos, já teriam aparecido, a incidência é baixa mesmo", disse.

Esse tipo de crime específico também não pode ser localizado pelo sistema de pesquisa disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Tribunal de Justiça doEspírito Santo, não existe essa classe processual.

Já Edna Calabrez Martins, conselheira estadual de Defesa dos Direitos daMULHER Ecoordenadora do Fórum Estadual de Mulheres, disse que o baixo número de denúncias mascara a realidade.

“O problema existe sim, o Fórum (de Mulheres) tem ciência disso. O nosso trabalho é no sentido de buscar que a denúncia seja feita. Se a pessoa não chega a denunciar ou se  a denúncia não é recebida, esses números não vão ser contabilizados”, falou.

Para ela, as poucas denúncias são resultado de uma certa negligência do poder público com relação aos casos de violência contra a mulher.

“Tudo que se relaciona à violência contra mulheres é desvalorizado, é como se fosse uma violência menor. Infelizmente, os servidores da área da segurança pública não consideram isso um fato relevante, desvalorizam a questão do assédio como um todo. Cabe a vítima ter que provar que houve o assédio quando na verdade o agressor é que deveria provar que não fez. Tem vítima que até chega a ir até a delegacia, mas recebe um tratamento de não acolhimento, isso acaba fazendo com que muitas não denunciem”, disse.

Por isso, Edna recomenda que as mulheres que procurarem a delegacia e não encontrarem apoio necessário procurem os organismos de controle social, como o Conselho ou o Fórum para procurar ajuda.

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos também trabalha para diminuir a ocorrências desses casos e de outros tipos de crimes contra a mulher.

“Um dos nossos objetivos é exigir que tenham políticas públicas de atendimento para tratamento de pessoas que sofram esse tipo de violência e procurar órgãos que tenham capacitação necessária para lidar com esse público. É preciso garantir um atendimento público na rede estadual com todos os critérios. Não podemos fazer de conta que esse tipo de crime não existe”, enfatizou o presidente do Conselho, Gilmar Ferreira de Oliveira.

De acordo com a Polícia Civil, nos casos em que ocorrerem assédio sexual com maiores de idade, a orientação é formalizar uma denúncia na delegacia mais próxima. Nos casos em que as mulheres são as vítimas, elas também podem procurar as Delegacias Especializadas da Mulher.

Mesmo Lorenzo Pazolini recomenda que, caso ocorra esse tipo de assédio, as vítimas procurem a polícia imediatamente.

"A omissão em razão do medo de uma coação faz perdurar a violência. Na prática, aquela ameaça ou coação só vai cessar com a atuação policial, isso é fundamental. Não recomendo tentar resolver esse tipo de situação com o próprio professor, pois pode aumentar o constangimento", falou.

Assédio
O titular da Delegacia de Proteção àCRIANÇA e ao Adolescente (DPCA), Lorenzo Pazolini, explicou que várias atitudes podem ser enquadradas como assédio.

Até uma cantada, um olhar ou uma piadinha podem ser assédio"

Lorenzo Pazolini, delegado

“O assédio é difícil de definir porque pode ocorrer de várias formas. Naquela presencial, quando há toque, ou aquela importunação ofensiva ao pudor, que é quando a pessoa insiste. Até uma cantada, um olhar ou uma piadinha podem ser assédio”, disse.

A professora e advogada Yumi Maria Helena Miyamoto também caracterizou o crime. “Não precisa ter contato físico, a coisa pode estar só no âmbito psicológico. Essas piadas feitas em sala de aula, por exemplo, já são um indicativo de que pode vir a configurar um assédio moral”, disse.

O professor de psicologia e especialista em terapia comportamental, Elizeu Borloti, diz que o conceito de assédio é “bem controvertido”.

“Às vezes, pode ser uma cantada, então se a pessoa se incomoda com isso, pode entender como assédio. O que mais caracteriza o assédio é a insistência. Agora, se toda cantada é assédio, é uma questão que o Direito vai ter que resolver”, disse.

Miyamoto acrescentou que não é necessário haver uma relação de poder para que exista algum tipo de assédio.

“O assédio pode existir onde haja uma relação de confiança, quando uma pessoa abusa da confiança que lhe foi depositada. Nem sempre é necessário haver uma relação de poder. Nessa questão de professor e aluno, de certa forma, o professor sempre vai exercer um certo domínio em relação ao aluno”, contou. 

De acordo com Pazolini, as vítimas precisam ficar atentas ao tipo de crime cometido.

“Se for um constrangimento, é algo que se resolve na esfera cível, com ação indenizatória pelo dano moral. Já se for algo relacionado à produção de vídeos e fotos em poses sexuais, por exemplo, é na esfera penal. Nesse caso, a vítima tem que procurar uma delegacia e relatar o ocorrido”, disse.

Miyamoto disse, ainda, que as situações em que não há o assédio “explícito” podem ser as mais dolorosas para a vítima.

“O assédio moral é o mais cruel, porque a vítima quase nunca consegue provar. E, às vezes, é um processo longo e doloroso para que a própria vítima entenda que foi assediada”, disse.

De acordo com Pazolini, a punição para esse tipo de crime pode chegar a até oito anos de detenção.

Ética profissional
Para o psicólogo Elizeu Borloti, a questão do assédio envolvendo alunos e professores é precedida pela quebra de um “contrato ético” que envolve as partes.

Um professor não pode cantar uma aluna por uma questão ética"

Elizeu Borloti, psicólogo

“No caso de aluno e professor, a questão ética é que vem primeiro. O professor não deve cantar uma aluna por ser uma falha ética. Independente da definição de ser assédio ou não, esse comportamento já fere a questão ética”, enfatizou.

O professor Hugo Brandião, especialista em ética profissional, diz que o relacionamento amoroso entre alunos e professores deve ser evitado.

“É ultrapassar muito o limite da atuação profissional. O professor tem que ter postura moral de total isenção com a clientela. As questões humanas são mais complexas, mas é essencial ter uma postura profissional, um mínimo de profissionalismo”, disse.

Para ele, esse tipo de postura é condenável por existir uma condição de desigualdade entre os envolvidos.

“O professor porta uma autoridade, na visão do aluno. Isso o coloca numa posição de privilégio, ele tem poder de decidir sobre a provação do aluno, por exemplo. Se um lado frágil existe, e nesse caso é o lado do aluno, que é avaliado pelo professor, isso (o relacionamento) não é tolerável”, explicou.

Sindicato dos professores
Procurado pelo G1, o Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro/ES) disse que condena todo e qualquer tipo de assédio. O Sindicato informou que caso hajam denúncias, deve haver apuração dos fatos por parte da diretoria da escola para que providências sejam tomadas. 

“A figura do professor deve levar confiança e respeito no ambiente educacional”, afirmou o presidente do Sinpro/ES Jonas Rodrigues de Paula.

Fonte: G1